Cadastro da Educação Infantil

1. Idade e instituição pretendida

A data de nascimento define a seriação e, com ela, quais instituições atendem a criança. O cadastro deve ser feito na instituição da região em que a família reside, localizada em até 2 quilômetros.

Data de nascimento da criança * Informe uma data válida.

Seriação (calculada pela idade) A seriação é definida pela idade completada até a data de corte.

Instituição pretendida * A lista mostra somente as instituições que atendem a seriação da criança. Selecione uma instituição.

A criança já está matriculada em alguma instituição de educação infantil? *

Não Sim, quero transferência

Dados da transferência

Instituição de origem

Rede de origem

2. Dados da criança

Informações prestadas conforme a Certidão de Nascimento.

Nome completo da criança * Informe o nome completo.

Nascimento e seriação Para alterar, volte à etapa 1.

Sexo

Nacionalidade *

Cor/Raça *

Documento da criança (se houver)

CPF RNE / RNM

Deixe em branco se a criança ainda não tem CPF. Documento inválido.

A criança possui deficiência, transtorno, atraso global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação? *

Não Sim

Comprovação da deficiência

CID

Ou descrição da deficiência

Possui laudo médico com CID ou nome da deficiência descrita?

Sim Não

A prioridade absoluta só é aplicada mediante apresentação do laudo.

3. Responsável que realiza o cadastro

O cadastro deve ser realizado pelo pai, mãe ou responsável legal pela criança. Informe RG e CPF; na falta deles, CTPS ou CNH.

4. Composição familiar e renda

50% das vagas para famílias no Bolsa Família e 50% para famílias em atividade laborativa. Desempate: maior número de crianças de 0 a 12 anos e menor renda per capita.

A família é beneficiária do Programa Federal Bolsa Família? *

Sim Não

Bolsa Família

Nº do NIS * Número de Identificação Social do responsável. Informe o NIS.

Nº do Cadastro Único Opcional. Código familiar do CadÚnico, na folha resumo. Informe o Cadastro Único.

Valor mensal do benefício (R$) * Informe o valor do benefício.

Comprovante apresentado

Crianças de 0 a 12 anos na família * Incluindo a criança deste cadastro. Critério de desempate.

Total de pessoas que moram na residência * Contando adultos e crianças.

Outras rendas da família (se houver)

Renda calculada Renda familiar bruta: R$ 0,00 — renda per capita: R$ 0,00

Crianças de 0 a 12 anos que compõem a família Opcional, mas ajuda o Conselho Escolar na conferência do desempate.

5. Endereço de residência

O cadastro deve ser feito em instituição localizada em até 2 km da residência, comprovada pelo comprovante de endereço.

CEP

Número

Rua / Avenida * Informe o endereço.

Complemento

Bairro * Informe o bairro.

Cidade

Ponto de referência

Comprovante de residência apresentado * Selecione o comprovante.

A residência fica a até 2 km da instituição escolhida? *

Sim, até 2 km Não, mais de 2 km

Abdicação do transporte escolar Nas regiões sem instituição que oferte educação infantil, ou havendo vagas remanescentes, a criança pode ser matriculada em instituição a mais de 2 km da residência sem oferta de transporte escolar público, mediante assinatura de abdicação.

Declaro ciência e abdico do transporte escolar público Estou ciente de que a matrícula em instituição a mais de 2 km da minha residência não dá direito ao transporte escolar público.

6. Documentação

Anexe os documentos abaixo em PDF, JPG ou PNG (até 5 MB cada). Pode ser foto, desde que o documento apareça inteiro e legível. Leve os originais à instituição no dia da matrícula.

Atenção O Conselho Escolar poderá convocar entrevista ou realizar visita domiciliar para comprovar a veracidade das informações. Não comprovadas, implicam a perda da vaga.

7. Termo de Compromisso e Responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Eu, [responsável], portador(a) da cédula de identidade RG nº [RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], responsável pela criança cadastrada através deste formulário, declaro inteira responsabilidade pelas informações contidas no documento de cadastro, estou ciente de que a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes, bem como o não cumprimento das datas para assinatura da matrícula, implicará na DESCLASSIFICAÇÃO da criança. Autorizo a Secretaria Municipal de Educação e Conselho Escolar a certificar as informações acima. Declaro, ainda, sob minha responsabilidade, acompanhar as publicações dos resultados dos cadastros/lista de espera, bem como, as datas para efetivação da matrícula. Reconheço estar ciente de que o cadastro aqui realizado não é garantia de vaga.

Declaro ciência que o resultado dos cadastros será divulgado no dia — no Site da Prefeitura Municipal de Piraquara.

Declaro ciência de que os dados e os documentos anexados neste cadastro são usados apenas para o processo de cadastro, classificação e matrícula do ano letivo —, e serão integralmente eliminados em —, ao fim da validade deste processo (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Após lido as informações do termo de compromisso atesto ciência ao conteúdo do termo e de minhas responsabilidades.

Li e aceito o Termo de Compromisso e Responsabilidade Comprometo-me a acompanhar as publicações dos resultados e as datas de matrícula. Declaro que todas as informações prestadas são verdadeiras Estou ciente de que informações falsas ou divergentes implicam a perda da vaga. Autorizo o tratamento dos dados informados Para fins exclusivos do processo de cadastro, classificação e matrícula na rede municipal de ensino de Piraquara. Os dados e documentos anexados serão eliminados ao fim da validade deste processo (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

8. Conferência dos dados

Revise as informações antes de enviar. Após o envio, alterações só na instituição.

Cadastro da Educação Infantil —